Os Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas são uma
importante ferramenta para preservação e recuperação de áreas perturbadas e/ou
degradadas no país. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (IBAMA) disponibiliza o documento Anexo I com o Modelo para
Elaboração de Projeto de Recuperação de Danos decorrentes da Infração ou Recuperação
de Áreas Degradadas para fins de Conversão de Multa (Art. 140, I e II do
Decreto nº. 6.514 de 22 de julho de 2008, Art. 89 da IN/Ibama nº. 14 de 15 de
maio de 2009 e IN/Ibama nº. 04 de 13 de Abril de 2011). Neste modelo podemos
encontrar diretrizes que nortearam a fase de planejamento e estrutura do
projeto.
A empresa Manacá Soluções Ambientais desenvolveu no mês de junho o Projeto de Recuperação
de Área Degradada que visa restaurar uma área autuada onde ocorreu a disposição
superficial de solo sobre um antigo aterro de uma propriedade e parte do talude
deste aterro encontra-se na APP; gerando a autuação.
No planejamento do projeto o processo de recuperação está
sendo previsto da seguinte maneira: primeira etapa será o rearranjo e
revegetação do talude com todo o sistema de drenagem e a segunda etapa será
efetuada a recomposição de parte da mata ciliar do córrego (parte contida na
área autuada), com inserção de mudas arbóreas nativas.
Para recuperação do talude, serão utilizadas bermalongas que
são fabricadas industrialmente com fibras vegetais, prensadas e envolvidas por
uma rede resistente de polipropileno e asseguram a estabilidade do solo.
Após a implantação das bermalongas será introduzida a
biomanta antierosiva, composta por fibra de coco e palha agrícola.
Estas são novas tecnologias presente no mercado de
recuperação de áreas degradadas e possuem ótima aceitação e desempenho.
Vale ressaltar que os detalhes do projeto são de extrema
relevância e deve-se seguir passo a passo as recomendações técnicas para seu efetivo sucesso. Além de todo o processo de recuperação deve-se prever a
estratégia de manutenção.
O PRAD foi encaminhado para a Câmara Técnica de Fiscalização Ambiental da Coordenadoria
de Biodiversidade e Recursos Natuarais (CBRN) da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de
São Paulo, onde aguardamos sua aceitação e reajustes.
Estaremos atualizando o andamento do projeto e
postaremos mais notícias sobre a fase de implantação. Até a próxima notícia!
POR:
MARINA BALDIM – GESTORA AMBIENTAL
